Licitação do transporte de Natal entra em fase de análise com sete empresas
Comissão avaliará documentos de habilitação antes de abrir propostas econômicas para dois lotes da concessão
Por Redação Os Três Poderes ·
Atualizado
A licitação do transporte coletivo de Natal entrou em 4 de novembro na fase de análise dos documentos apresentados por sete empresas, em sessão pública realizada na capital potiguar. O próximo passo será a avaliação da habilitação técnica pela Comissão Especial de Licitação e, depois, uma nova sessão para examinar as propostas econômicas das concorrentes habilitadas.
A concorrência prevê contratos de 15 anos, divididos em dois lotes correspondentes a diferentes áreas da cidade. O edital foi lançado em 4 de agosto, após audiências públicas que receberam mais de 1.800 contribuições da população.
O projeto prevê ampliar o sistema de 54 para 85 linhas, com 31 novas rotas, e elevar o número diário de viagens de pouco mais de 1.800 para 3.146, aumento estimado em 74%. A meta é estabelecer intervalo médio de 12 minutos nos dias úteis e limite de 30 minutos entre as passagens dos ônibus.
As frequências deverão variar conforme a demanda de cada linha. Algumas poderão ter veículos a cada quatro ou cinco minutos, enquanto outras poderão operar com intervalos próximos de 18 minutos.
Cada participante entregou um envelope com documentos de capacidade técnica e outro com a proposta econômica. O julgamento será feito pela menor tarifa de remuneração em cada lote. Segundo o secretário adjunto de Trânsito de Natal, Newton Filho, esse valor corresponde ao pagamento pelo serviço prestado e não à tarifa paga pelos passageiros.
Depois da escolha das propostas vencedoras, ainda serão necessárias as etapas de adjudicação, homologação e assinatura dos contratos. A administração municipal prevê concluir a contratação até o fim deste ano, mas o prazo dependerá do andamento da concorrência.
O edital também prevê a renovação da frota. Segundo Newton Filho, os ônibus em circulação têm idade média superior a dez anos, e a previsão é reduzir esse índice para seis anos. Os veículos novos incorporados a partir do primeiro ano de concessão deverão ter ar-condicionado, com a meta de climatizar toda a frota ao final dos 15 anos. Também estão previstas tecnologias embarcadas, como acesso à internet por Wi-Fi.
A sessão foi conduzida pela Comissão Especial de Licitação, vinculada à estrutura de compras da Secretaria Municipal de Administração, com acompanhamento da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. A concorrência é identificada pelo número 11.001/2026 e está vinculada ao processo administrativo da STTU nº 2026-021-5272.
A licitação é uma nova tentativa de regularizar a concessão do transporte coletivo de Natal. De acordo com Newton Filho, os contratos anteriores tiveram origem na década de 1980 e foram prorrogados por decisões judiciais. O município também já teve duas licitações sem interessados, além de enfrentar discussões judiciais e legislativas sobre o tema.
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