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Idema teria concedido licença para dragagem no Porto de Natal

Autorização prevê retirada de 1,43 milhão m³ e medidas de monitoramento; informação ainda não foi confirmada oficialmente

Por Redação Os Três Poderes ·

Idema teria concedido licença para dragagem no Porto de Natal

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) teria concedido à Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) a licença para a readequação e dragagem da bacia de evolução do Terminal Portuário de Natal, assinada na terça-feira (27). A informação ainda não foi confirmada oficialmente.

Segundo o Idema, a autorização engloba a remoção de até 1.432.153,1 metros cúbicos de sedimentos, com execução restrita à área prevista no projeto e profundidade final indicada de 12,5 metros. O material dragado deverá ser destinado à área oceânica prevista no licenciamento ambiental.

Condicionantes ambientais

De acordo com as condições impostas, haverá monitoramento da qualidade da água, dos sedimentos e da biota aquática, além do acompanhamento da turbidez durante a obra. Também está previsto o monitoramento da área de descarte e de trechos da Praia da Redinha e adjacências, para verificar eventuais alterações na dinâmica costeira. O documento inclui procedimentos para reduzir riscos à fauna marinha, como tartarugas e cetáceos.

O que dizem Idema e Codern

O diretor-presidente da Codern, Paulo Henrique Macedo, disse que a diretoria técnica vai se reunir com a empresa responsável para definir o cronograma dessa etapa. Ele afirmou que a intervenção pode permitir a atracação de navios mais longos e reforçar a segurança do canal e da bacia de evolução, com a meta de operar com calado de 11 metros para ampliar o escoamento de cargas.

“Isso vai permitir o aumento do comprimento dos navios [que atracam no porto], além de consolidar a segurança do nosso canal e da bacia de evolução. A intervenção garante uma segurança muito grande e, a partir desse momento, vamos buscar um calado de 11 metros para poder ampliar a capacidade de escoamento de cargas”.

O diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, ressaltou que a análise ambiental durou cerca de quatro meses, entre a entrada do processo e a finalização.

“Com a apresentação dos estudos adequados por parte do empreendimento, nossos servidores puderam fazer uma análise técnica em tempo hábil e garantir o licenciamento dessa obra tão importante para o desenvolvimento do estado”.

O diretor administrativo e financeiro da Codern, Hugo Alexandre Meneses Fonseca, atribuiu a obtenção de recursos federais à articulação política e afirmou que a atualização de licenças ambientais era uma etapa necessária. Segundo ele, o canal de acesso já foi concluído e a próxima fase é a dragagem da bacia de evolução.

“A participação da governadora foi fundamental para a gente conseguir esse recurso; a Codern apresentou o projeto e fizemos a solicitação dos recursos, mas o peso político que ela tem foi fundamental para que hoje tenhamos a condição financeira de execução da obra”.
“O canal de acesso já foi concluído, e agora vamos partir para a dragagem da bacia de evolução, que é justamente a área da praticagem e canais de manobras de navios, essenciais para a atracagem no cais do Porto de Natal”.

Impacto local

A dragagem da bacia de evolução é apontada pelos envolvidos como necessária para as manobras de embarcações no Porto de Natal, o que pode ampliar a capacidade operacional do terminal. Cronograma e detalhes da execução ainda serão definidos. A informação sobre a licença não foi confirmada oficialmente.

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