Viagem ao exterior aumenta risco de perda do mandato de Flávio Bolsonaro por ausências

Pedidos apresentados

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) anunciou, em postagem no X, que pediria à Mesa do Senado a perda do mandato e a suspensão da remuneração de Flávio por abandono do cargo. No Conselho de Ética, o advogado Olímpio de Moraes Rocha, de Campina Grande (PB), protocolou em 28 de outubro uma denúncia por quebra de decoro, pedindo apuração imediata e, caso a gravidade seja confirmada, a perda do mandato.

Os trâmites são distintos. A perda por faltas pode ser declarada diretamente pela Mesa; já a cassação por quebra de decoro requer provocação da Mesa ou de partido e precisa ser votada no plenário, por maioria absoluta, com ampla defesa garantida.

Viagem e manifestações

Flávio viajou aos Estados Unidos após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a entrega de seus passaportes e proibiu sua saída do território nacional. Em carta divulgada já no exterior, o senador afirmou que não abandonou seus eleitores e voltou a alegar fraude na eleição, sem apresentar provas.

“Saí do Brasil, mas não abandonei os brasileiros”, escreveu Flávio Bolsonaro.

Repercussão no RN

O senador potiguar Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e coordenador da campanha presidencial de Flávio, disse que não foi avisado da viagem e afirmou:

“Estamos surpresos”.

Na mesma entrevista, disse compreender a decisão do aliado.

Ainda que não ocorra declaração de perda por faltas ou cassação, o mandato atual termina em 31 de janeiro de 2027, com o encerramento da legislatura.