Câmara debate regulamentação da avaliação biopsicossocial no diabetes
Audiência será terça (27), às 17h, no plenário 7; proposta é da deputada Flávia Morais (MDB-GO)
Por Redação Os Três Poderes ·
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará na terça-feira (27), às 17h, no plenário 7, uma audiência pública para discutir a regulamentação da avaliação biopsicossocial voltada a pessoas com diabetes.
Entenda a avaliação
De acordo com a Comissão de Saúde, a avaliação biopsicossocial analisa como fatores emocionais, comportamentais e sociais influenciam o diagnóstico e o manejo diário do diabetes. O procedimento pode indicar se a doença causou sequelas ou limitações que permitam o enquadramento do paciente como pessoa com deficiência para fins de benefícios.
Por que regulamentar
O debate foi solicitado pela deputada Flávia Morais (MDB-GO). Segundo ela, a ausência de uma regulamentação nacional para esse tipo de avaliação pode gerar insegurança jurídica, diferenças de tratamento e dificuldades no acesso a direitos.
Impactos possíveis para o RN
Se houver uma norma nacional, a tendência é reduzir as diferenças regionais apontadas pela deputada, o que pode repercutir no atendimento e na concessão de benefícios também no Rio Grande do Norte.
A audiência ocorrerá no plenário 7, às 17h, na terça-feira (27).
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