Nunes Marques derruba decisão e volta a suspender canal 'Exército do Lula'
Canal no WhatsApp só poderá retornar após registro no TSE e espera de 48 horas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, revogou nesta terça-feira (13) a decisão do corregedor nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, e voltou a suspender por completo o canal Exército do Lula no WhatsApp. De acordo com a decisão, o canal só poderá retornar após o registro formal do endereço junto ao TSE e o cumprimento de um prazo de 48 horas.
O que diz a nova determinação
Nunes Marques afirmou que a ausência de comunicação formal do endereço eletrônico do canal à Justiça Eleitoral é suficiente para manter a suspensão. Ao tratar da decisão do corregedor, o presidente do TSE escreveu:
“exorbitou dos limites da competência”.
Como foi a disputa recente
Nos últimos dias, o caso virou uma disputa de liminares. No sábado (11), Nunes Marques determinou a suspensão total do canal. Horas depois, o corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva recolocou a página no ar, entendendo que o tema já tramitava em processo judicial regular sob sua relatoria. Ao reexaminar o caso nesta terça (13), o presidente do TSE restabeleceu a suspensão plena.
Pedido da campanha e reação
A nova decisão atendeu a pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno. O canal, administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), tem 4,2 milhões de inscritos e seu responsável acusa a Justiça Eleitoral de censura e favorecimento à campanha adversária.
Impacto e próximos passos
Com a medida, o canal permanece fora do ar. Mesmo após o registro formal, deverá ser observado um intervalo de 48 horas antes de voltar a ficar disponível aos usuários. A decisão vale para todos os seguidores no país, inclusive no Rio Grande do Norte.
Comentários (0)
Ainda não há comentários. Seja o primeiro a comentar.
Leia também
Judiciário TSE manda suspender canal do WhatsApp de apoio a Lula
Decisão de Kassio Nunes Marques atende pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e cita conteúdos inverídicos
Judiciário Relatório do TSE não vê informações falsas no 'Exército do Lula', mas alerta risco eleitoral
Documento cita alcance elevado, encaminhamento coordenado e linguagem polarizadora; corregedor reverteu suspensão do canal
Judiciário Moraes autoriza Flávio Bolsonaro a voltar a visitar o pai em casa
Ministro do STF encerra suspensão de 90 dias e mantém proibição de uso político das visitas