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Moraes autoriza presidente do PL a visitar Bolsonaro em prisão domiciliar

Ministro do STF permitiu encontro solicitado por Bolsonaro depois de saída de Flávio do país

Por Redação Os Três Poderes ·

Foto de Alexandre de Moraes, ministro do STF
Alexandre de Moraes, ministro do STF, em foto de arquivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quarta-feira (28) que Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, visite o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília. O pedido, segundo a decisão, foi efetuado pelo próprio Bolsonaro em razão da "necessidade de diálogo direto".

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar pela condenação a 27 anos e três meses de prisão por tramar um golpe de Estado, de acordo com o documento que autorizou a visita. A autorização ocorre após a saída do país de Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, que embarcou com a família para Miami apesar de determinação judicial de entregar os passaportes.

Antecedentes do caso

Em julho, Moraes havia proibido visitas com finalidade político-eleitoral até o fim do pleito, após Flávio Bolsonaro divulgar uma carta do pai nas redes sociais. Na ocasião, uma das medidas cautelares impostas ao ex-presidente proibia o uso de plataformas de comunicação, inclusive por meio de terceiros.

Antes desta autorização, Moraes já havia negado pedidos de visita de Valdemar Costa Neto, alegando que o dirigente partidário ainda é investigado na trama que levou à condenação de Bolsonaro. Na terça-feira (27), Valdemar recebeu a senadora eleita Michelle Bolsonaro para tratar do futuro e dos desafios do partido; em postagem nas redes sociais, ele afirmou: "Recebi hoje a senadora eleita Michelle Bolsonaro para uma conversa sobre o futuro do nosso partido e os desafios que temos pela frente. Seguimos unidos, com diálogo, responsabilidade e compromisso com o Brasil".

Investigações e desdobramentos

O autor da autorização, o ministro Alexandre de Moraes, atua como relator de investigações que envolveram o plano golpista atribuído a Bolsonaro e medidas cautelares aplicadas ao ex-presidente e a terceiros. Flávio Bolsonaro também é alvo de investigações na Corte por suposta lavagem de dinheiro e por apurações relacionadas ao financiamento do filme "Dark Horse"; parte desses procedimentos corre em segredo de Justiça, segundo consta no processo.

O caso seguirá com os trâmites judiciais habituais no STF; a autorização da visita representa uma decisão pontual do ministro sobre a convivência e o acesso ao preso em regime domiciliar, sem alterar as demais medidas cautelares aplicadas.

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