Fachin: democracia exige respeito às regras também de quem perde
Presidente do STF defende acatamento a decisões judiciais e alerta para corrosão institucional
Por Redação Os Três Poderes ·
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21), em Brasília, que o Estado Democrático de Direito exige “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”, ao abrir um seminário no tribunal sobre o papel das cortes constitucionais.
O que disse o presidente do STF
Fachin ressaltou que a democracia depende do respeito a decisões judiciais bem fundamentadas e observou que, em períodos de polarização, essas decisões acabam sendo, segundo ele, “reduzidas e instrumentalizadas por slogans”.
O ministro ponderou que democracias raramente acabam por rupturas súbitas, mas podem ser desgastadas por dentro, com aparência de legalidade: “pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública”.
Ele acrescentou que “a consolidação democrática nunca é um ponto de chegada que, uma vez ultrapassado, está definitivamente conquistado; é uma tarefa permanente, que depende de instituições capazes de resistir e de uma cidadania disposta a defendê-las”.
Contexto e calendário eleitoral
As declarações ocorreram a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (25).
O discurso foi proferido em meio a uma crise institucional no STF, com embates e acusações entre ministros relacionados ao caso do Banco Master, em que se apuram fraudes financeiras bilionárias e a corrupção de agentes públicos. O tema entrou na pauta das campanhas presidenciais, e os principais candidatos passaram a propor reformas no Poder Judiciário.
Relevância para o RN
A defesa do respeito às decisões judiciais e das regras do processo democrático tem reflexos também no Rio Grande do Norte e em Natal, ao reforçar a previsibilidade institucional e a confiança no resultado das urnas.
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