RN antecipa 90% do ICMS de atacadistas entre outubro e dezembro de 2026
Medida alcança empresas em regime especial, conforme portaria da Secretaria da Fazenda
Por Redação Os Três Poderes ·
O Governo do Rio Grande do Norte determinou a antecipação de 90% do ICMS devido nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2026 por empresas do setor atacadista e por centrais de distribuição submetidas a regimes especiais, conforme a Portaria-SEI nº 1.069/2026 assinada pelo secretário da Fazenda, Álvaro Luiz Bezerra.
Quem é alcançado
Segundo a portaria da Secretaria da Fazenda, a regra vale para atacadistas e centrais de distribuição que operam sob regimes especiais de tributação no estado.
O que significa a antecipação
Antecipar o ICMS é cobrar parte do imposto antes do calendário usual de pagamento. Estados costumam adotar essa medida para organizar o fluxo de caixa e alinhar prazos de recolhimento de setores com tratamento tributário diferenciado.
Possíveis impactos no RN
- Arrecadação: a medida pode adiantar receitas para o caixa estadual no curto prazo.
- Empresas: afetados terão de ajustar o fluxo de caixa para cumprir o recolhimento antecipado.
- Mercado: a exigência pode influenciar a liquidez e o planejamento de investimentos de agentes da cadeia de abastecimento.
Próximos passos das empresas
As empresas enquadradas em regime especial deverão observar os prazos e procedimentos definidos pela Secretaria da Fazenda para o cumprimento do recolhimento antecipado.
Comentários (0)
Ainda não há comentários. Seja o primeiro a comentar.
Leia também
Economia Simplificação de tributos pode aliviar rotina de 160 mil MEIs no RN
Regras federais permitem usar a declaração anual como documento fiscal em operações específicas e preveem dispensa de CNPJ para nanoempreendedores
Economia Procura por consórcio cresce entre interessados em carros elétricos no RN
Empresa do setor relata aumento das buscas em Natal; motoristas de aplicativo entram no radar e valores das cartas sobem
Economia Feira da Indústria do RN será nos dias 26 e 27 de novembro
Setores como sal, petróleo, têxtil e construção estarão em evidência durante o evento