Aneel confirma orçamento da CDE para 2026; CDE-Uso soma R$ 47,8 bi
Diretoria aprovou o orçamento após consulta pública; total da CDE é de R$ 52,66 bi e a parcela repassada na tarifa alcança quase R$ 48 bi
Por Redação Os Três Poderes ·
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou em 27 de outubro de 2026 o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o ano. Segundo a Aneel, o total da CDE é de R$ 52,66 bilhões, enquanto a parcela cobrada nas tarifas, a CDE-Uso, alcança R$ 47,8 bilhões.
O que foi definido
De acordo com a Aneel, a decisão ocorre após consulta pública realizada de 10 de dezembro de 2025 a 26 de janeiro de 2026, com participação de distribuidoras, geradores, associações e conselhos de consumidores. A agência havia fixado quotas mensais provisórias para início da arrecadação em janeiro de 2026 e acompanhou o fluxo de caixa até setembro. Confirmada a suficiência da arrecadação, o orçamento foi aprovado em caráter definitivo.
O que é a CDE
A CDE é um fundo setorial que financia políticas públicas e subsídios no setor elétrico, como a tarifa social, o programa Luz para Todos e incentivos a fontes renováveis, conforme a regulamentação vigente.
Quanto vai para a tarifa
Em 2026, segundo a Aneel, o orçamento total da CDE cresce 7% em relação a 2025, chegando a R$ 52,66 bilhões. A CDE-Uso, componente repassado aos consumidores na conta de luz, soma R$ 47,8 bilhões, alta de 15,4% na comparação anual. As demais fontes de recursos incluem pagamentos por Uso de Bem Público (UBP), multas aplicadas pela agência, a Reserva Geral de Reversão e, em alguns casos, verbas do Orçamento Geral da União.
Impacto para o RN e Natal
Como a maior parte do orçamento é repassada via CDE-Uso embutida na tarifa, o componente compõe as faturas de energia de consumidores em todo o país, inclusive no Rio Grande do Norte e em Natal, segundo a Aneel.
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