Saúde da Câmara aprova projeto que reconhece benzimento como prática cultural

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao PL 426/25 que reconhece o benzimento e o trabalho de benzedeiras e benzedeiros como manifestação da cultura nacional, associada a práticas de cuidado.

Principais pontos do texto

De acordo com o texto aprovado, o ato de benzer e seus saberes tradicionais — com orações, uso de ervas, imposição de mãos e ritos ancestrais — têm relevante interesse cultural, social e imaterial e são ligados ao alívio de males físicos, emocionais e espirituais.

• Órgãos de cultura e de saúde poderão promover cursos, seminários e eventos para valorizar, preservar e transmitir esses conhecimentos, diretamente ou em parceria com instituições de ensino superior e entidades tradicionais, observando a disponibilidade orçamentária e a execução em programas já existentes.
• Fica vedada a criminalização, a discriminação ou a restrição ao exercício do benzimento em todo o País, salvo em casos de atos que atentem contra a saúde pública ou violem direitos individuais.
• Benzedeiras e benzedeiros poderão solicitar registro junto a órgãos municipais, estaduais ou distritais de saúde para formalizar o exercício regular da atividade.

Mudanças no substitutivo

O substitutivo foi recomendado pela relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), ao projeto do deputado Giovani Cherini (PL-RS). A relatora suprimiu a possibilidade de atuação direta e vinculada de benzedeiras e benzedeiros nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), alegando que a vinculação genérica poderia sobrepor serviços e fragmentar ações de saúde. Com isso, a prática permanece reconhecida e valorizada no campo da educação popular em saúde, sem vínculo formal dentro das unidades.