Anatel impõe verificação biométrica para ativar e manter linhas móveis
Reconhecimento facial com prova de vida será exigido para coibir fraudes nos cadastros de chips, segundo a agência
Por Redação Os Três Poderes ·
A Agência Nacional de Telecomunicações determinou que as operadoras de telefonia móvel confirmem a identidade dos clientes por biometria para ativar e manter linhas em todo o país. Segundo a agência, a validação será feita por reconhecimento facial com prova de vida.
De acordo com a Anatel, a medida tem como objetivo reduzir o uso de chips cadastrados com dados falsos ou com informações de terceiros e, assim, coibir fraudes no mercado de telecomunicações.
Como será a verificação
A checagem por biometria facial com prova de vida é um procedimento que busca confirmar se a pessoa está presente no momento da validação, evitando o uso de imagens gravadas ou de terceiros. A confirmação passará a integrar o processo de ativação e a manutenção de linhas móveis, conforme a determinação da agência reguladora.
Contexto regulatório
A Anatel é o órgão federal responsável por regular e fiscalizar os serviços de telecomunicações no Brasil, definindo regras para as prestadoras e diretrizes de proteção aos consumidores. A exigência de verificação biométrica se insere nesse papel de regulação do setor e de enfrentamento a fraudes.
Impacto para consumidores e empresas
Para os usuários, a mudança acrescenta uma camada de segurança na abertura e gestão de linhas. Para as operadoras, a determinação implica ajustes em processos e sistemas para incorporar a solução biométrica aos fluxos de atendimento.
Efeito no RN e em Natal
No Rio Grande do Norte e em Natal, pontos de venda e canais de atendimento deverão adaptar rotinas para cumprir a orientação da Anatel. Consumidores podem enfrentar uma fase de transição até a plena implementação dos novos procedimentos pelas empresas.
Segundo a agência, as operadoras deverão seguir a determinação nos termos estabelecidos pela regulação vigente.
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