Justiça de MG manda excluir advogado de lista de boicote
Decisão determina que Viviani Melo remova o nome de E.L.; ele pede R$ 20 mil por danos morais
Por Redação Os Três Poderes ·
Uma decisão da Justiça de Minas Gerais determinou que o advogado identificado como E.L. seja excluído de uma lista on-line de boicote a eleitores do PT mantida pela influenciadora Viviani Melo.
No processo, o autor pede indenização de R$ 20 mil por danos morais decorrentes da inclusão do seu nome na publicação.
O que foi decidido
De acordo com a determinação judicial, o nome do advogado deve ser removido da lista administrada por Viviani Melo. A medida ocorre no âmbito da ação em tramitação na Justiça mineira.
Contexto
Remoções de conteúdo e pedidos de reparação por dano moral são instrumentos previstos na legislação brasileira para proteger direitos da personalidade em ambientes digitais.
Em situações semelhantes, decisões de exclusão costumam buscar evitar a continuidade de possíveis danos enquanto o mérito da ação é analisado. Eventual indenização, se houver condenação, é fixada pelo juízo responsável.
Comentários (0)
Ainda não há comentários. Seja o primeiro a comentar.
Leia também
Brasil Halloween vira 2ª data mais relevante para parte do varejo de festas
Comerciantes da 25 de Março, em São Paulo, relatam alta na procura por fantasias e itens temáticos
Brasil Estudos não comprovam queda da violência com redução da maioridade penal
Levantamentos no Brasil e no exterior não apontam efeito consistente da medida sobre crimes cometidos por adolescentes
Brasil Associação do PR lança campanha sobre selo de responsabilidade técnica veterinária
Ação busca dar visibilidade à identificação de estabelecimentos com responsável técnico no Paraná