Governo mira 348 perfis e milhares de canais ligados a bets ilegais

Em 9 de outubro, o levantamento registrava 20.318 canais. Na atualização divulgada pelo ministério, também aparecem 6.596 páginas no Facebook, com 34 milhões de membros e seguidores; mais de 900 perfis no Instagram; 1.442 grupos no Telegram, com 25,6 milhões de participantes; e 127 perfis no TikTok, que somavam 469 mil seguidores.

A ofensiva começou após a publicação da Medida Provisória nº 1.394, em 25 de setembro. Segundo o Ministério da Justiça, a norma proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no país, além de jogos on-line e cassinos virtuais.

Em 29 de setembro, o ministério informou ter solicitado o bloqueio de 5.209 sites, a remoção de 186 aplicativos das lojas da Apple e do Google e a retirada de 300 páginas do Facebook e 90 perfis do Instagram. Google, Meta, YouTube, X, Telegram, TikTok, Kwai e Discord também foram notificados para remover propagandas irregulares.

A medida provisória estabeleceu um dever de cuidado para as plataformas digitais, que devem adotar providências para impedir a circulação de conteúdos relacionados aos serviços proibidos e retirar publicações e anúncios irregulares quando notificadas pelas autoridades competentes.

O governo encaminhou ainda ao Congresso um projeto de lei que prevê criminalizar a exploração e a divulgação de apostas. Pela proposta, a publicidade ou o marketing para incentivar apostas, recrutar apostadores ou obter remuneração com esse tipo de anúncio poderia resultar em pena de dois a quatro anos de prisão e multa, caso o texto seja aprovado.

“Não basta retirar do ar os sites de apostas ilegais se essas plataformas continuam chegando à população por meio de influenciadores e redes sociais. Estamos atuando sobre toda essa cadeia de divulgação para impedir que atividades clandestinas continuem explorando os cidadãos e comprometendo a renda das famílias”

A declaração foi dada pelo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, em nota da pasta. O ministério informou que seguirá monitorando sites, redes sociais e aplicativos de mensagens para identificar novos canais.