EBC encerra republicação de conteúdos suspensos no período eleitoral
Empresa afirma que grupo de trabalho coordenou as adequações e que a atividade jornalística foi mantida
Por Redação Os Três Poderes ·
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) informou nesta quarta-feira (28) que concluiu a republicação de conteúdos que haviam sido retirados de seus sites durante o período de defeso eleitoral, encerrando as atividades do Grupo de Trabalho de Adequação ao Período Eleitoral 2026.
O defeso eleitoral é o intervalo previsto em lei no qual órgãos públicos têm restrições à divulgação de conteúdos institucionais para evitar favorecimento a candidaturas. Segundo a EBC, a rotina jornalística foi mantida no período, com apoio das diretorias e da consultoria jurídica.
Como foi o processo
De acordo com a empresa, o grupo de trabalho foi instituído por portaria em 3 de junho, com participação de todas as diretorias, para orientar, acompanhar, avaliar e supervisionar a disponibilização de conteúdos em rádio, televisão, portais, redes sociais e demais canais. As reuniões ocorreram de 12 de junho a 27 de outubro.
Cronologia e base legal
Em 3 de julho, a Diretoria-Executiva comunicou a indisponibilização temporária de materiais publicados entre 1º de janeiro de 2023 e 3 de julho de 2026 que se enquadravam nas vedações eleitorais. A medida alcançou portais, redes sociais e a intranet, permanecendo disponíveis conteúdos de natureza eminentemente jornalística, documental, histórica, cultural ou educativa, conforme a EBC.
A empresa afirma que as ações seguiram a legislação eleitoral e orientações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, da Advocacia-Geral da União, da Consultoria Jurídica da EBC e da Justiça Eleitoral, com o objetivo de garantir conformidade e preservar princípios da comunicação pública, como transparência, isonomia, imparcialidade e pluralidade.
O que muda com a republicação
Com a volta dos conteúdos aos sites, a EBC encerra mais uma etapa do trabalho de adequação e reafirma o compromisso de manter a oferta de informação de interesse público, de acordo com a empresa. A normalização do acesso atinge o público em todo o país.
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