Confaz eleva ICMS de gasolina, diesel e gás; vigência a partir de 1º.fev.2027

Medidas paralelas e avaliação sobre o diesel

No mesmo dia do ajuste, o governo federal renovou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro ao diesel vendido no país. O Comsefaz informou que os Estados avaliam proposta para reduzir o impacto no óleo diesel, sem detalhar medidas.

“Dado o cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo, os Estados monitoram e avaliam abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização dos valores do diesel, assumindo o compromisso de cooperar por meio de esforços que concorram para o interesse do povo brasileiro”.

Trata-se da primeira alteração nas alíquotas estaduais de combustíveis desde o início do período de instabilidade no mercado internacional de petróleo, conforme as informações divulgadas pelos órgãos.

O que muda para o RN

Como imposto estadual, o ICMS compõe parte do preço final dos combustíveis e do gás de cozinha. Com a vigência dos novos valores em 1º de fevereiro de 2027, consumidores do Rio Grande do Norte e dos demais Estados podem sentir reflexos nos preços, a depender de eventuais medidas compensatórias adotadas pelos governos.