Compras internacionais de até US$ 50 podem voltar a pagar imposto em 2027
Mudança estaria prevista com a vigência da CBS, que substituirá PIS e Cofins; informação não foi confirmada oficialmente
Por Redação Os Três Poderes ·
Compras internacionais de baixo valor, até US$ 50, poderiam voltar a ser tributadas por imposto federal a partir de 2027, com a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A informação ainda não foi confirmada oficialmente.
O que se sabe até agora
A CBS é um tributo previsto na reforma tributária que substituirá o PIS e a Cofins. Com sua vigência, operações hoje com tratamento diferenciado poderiam passar a ser alcançadas pela nova contribuição, incluindo remessas de mercadorias adquiridas no exterior.
Possíveis efeitos
Se implementada, a cobrança sobre itens de baixo valor pode afetar consumidores que compram em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress, com potencial impacto sobre preços finais e a competitividade frente a produtos nacionais.
Contexto
A criação da CBS integra o esforço de simplificação do sistema de tributos sobre o consumo. Eventuais regras específicas sobre alíquotas e procedimentos de cobrança para remessas internacionais ainda dependeriam de regulamentação.
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