Audiência no Senado ouve lideranças Yanomami e Funai sobre proteção e meio ambiente
Pedidos incluem segurança para comunidades e crianças, acesso à água e continuidade de políticas; Funai prevê R$ 37,3 milhões em cinco anos
Por Redação Os Três Poderes ·
Lideranças Yanomami e representantes do governo participaram nesta terça-feira (27), no Senado, de audiência da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH). Eles pediram proteção às comunidades, acesso à água potável e continuidade de políticas públicas; a Funai apresentou plano de recuperação ambiental com investimento estimado de R$ 37,3 milhões nos próximos cinco anos.
Demandas das lideranças
Waihiri Hekurari Yanomami, presidente da Urihi Associação Yanomami, solicitou proteção às comunidades, com foco em crianças, e mais diálogo entre povos indígenas e órgãos governamentais, afirmando que o Congresso deve apoiar medidas previstas na Constituição. Edson Baré, diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, defendeu o reforço de parcerias institucionais e o engajamento das prefeituras para manter projetos, além de apontar a ampliação do acesso à água como prioridade diante dos impactos do garimpo.
“De modo concreto, temos avanços, sim. As escolas e os professores, por exemplo. Mas a gente vem buscando métodos para levar as políticas todas a chegarem a quem mais precisa, na ponta. Uma preocupação premente é conseguirmos levar água potável a muitas das nossas regiões, uma vez que a existência de muita garimpagem acaba prejudicando a qualidade dos nossos recursos naturais.”
Recuperação ambiental: metas da Funai
Segundo a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lúcia Alberta Baré, entre 2016 e 2024 foram identificados 63,66 quilômetros quadrados de florestas e cursos d’água degradados na região, com impacto em cerca de 63,1% das comunidades consideradas no estudo (256 de 406). O plano de recuperação prevê intervenções em 356,7 hectares nos próximos cinco anos, com estimativa de R$ 37,3 milhões em investimentos, e meta de alcançar até 1.057,8 hectares em dez anos.
Lúcia Baré informou que a Funai firmou parceria com a Universidade de Brasília (UnB) para desenvolver ações de recuperação ambiental com abordagem intercultural, resultando no Plano de Recuperação Ambiental Yanomami Ye'kwana. Ela acrescentou que, em novembro, está prevista uma oficina de prestação de contas para lideranças da Terra Indígena Yanomami.
“Trata-se de uma construção coletiva, feita com a participação de pajés, de lideranças. E, nesse documento, temos o diagnóstico de todas essas áreas que foram degradadas pelo garimpo e resultaram em problemas como o desaparecimento de caças e de peixes porque o rio ficou poluído por mercúrio. Ademais, o barulho dessas máquinas espantou esses animais, contribuindo com a insegurança alimentar.”
Ações de assistência social
A coordenadora-geral de Relação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) com os Sistemas de Justiça e Garantia de Direitos, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Mônica Alves Silva, apresentou iniciativas voltadas à proteção da vida e da saúde e ao atendimento de comunidades em situação de emergência de saúde pública. Entre elas, a contratação de 25 educadores sociais indígenas Yanomami para atuar nas equipes de referência do Suas e a emissão de 204 certificados de participação em oficinas temáticas junto às comunidades.
O coordenador-geral de Equidade Étnico-Racial e Combate às Discriminações do Departamento de Proteção Social Básica, Alex Sandro Lopes Cordeiro, destacou ações interculturais com o objetivo de ampliar a participação indígena na formulação e na execução das políticas públicas. Também participaram da audiência Edimara Travassos (Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate à Fome do Amazonas), Dayane Azevedo (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima) e o presidente da Ypassali Associação Sanuma, Mateus Ricardo Sanuma.
Atuação da subcomissão
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da subcomissão e da CDH, afirmou que o colegiado tem observado avanços nas tratativas realizadas em audiências e diligências. Segundo ela, um grupo de trabalho criado pela subcomissão está em funcionamento, reunindo dados e relatórios. A senadora informou ainda que será feito um levantamento dos investimentos destinados à recuperação ambiental e que, nesta semana, haverá uma audiência pública in loco em São Gabriel da Cachoeira (AM).
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