RN manterá venda de bebidas liberada no 2º turno de 2026
Sesed diz que não editará portaria de Lei Seca para o domingo (25) no Rio Grande do Norte
Por Redação Os Três Poderes ·
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) confirmou que, no Rio Grande do Norte, não haverá portaria restringindo a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no segundo turno das eleições de 2026, marcado para domingo (25). A pasta afirmou que o procedimento será o mesmo do primeiro turno.
Como fica no dia da votação
Com isso, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos poderão comercializar bebidas alcoólicas normalmente no dia da eleição. A Sesed orienta os eleitores a terem moderação no consumo.
"Nós apenas recomendamos às pessoas que tenham cautela no consumo da bebida alcóolica, porque, caso a pessoa se exceda, será detida e conduzida à delegacia. Mas não há nenhuma proibição por parte da Secretaria de Segurança Pública, nenhuma portaria proibindo o consumo ou a venda de bebida alcoólica"
De acordo com a Sesed, essa recomendação foi dada pelo secretário de Segurança do RN no primeiro turno e segue valendo para o segundo.
Contexto
O que se chama de Lei Seca eleitoral são regras, definidas por estados, que podem vedar a venda e o consumo de álcool durante o período de votação. Não existe norma nacional única; cabe a cada unidade da federação decidir se publica ou não essa proibição.
No Rio Grande do Norte, não houve Lei Seca em 2024. Em 2022, uma portaria estadual chegou a impor restrições, mas a Justiça suspendeu a medida. Em 2020, o estado aplicou a restrição.
O segundo turno será neste domingo (25) em todo o país. No RN, os eleitores vão votar para governador e presidente.
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