Prestação de contas no RN vai até 14 de novembro; diplomação até 18 de dezembro

Candidatos que disputaram o segundo turno no Rio Grande do Norte têm até 14 de novembro para enviar a prestação de contas final à Justiça Eleitoral. Para quem concorreu apenas no primeiro turno, o prazo vai até 3 de novembro, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).

O que precisa ser entregue

Segundo a Justiça Eleitoral, além da prestação de contas, devem ser transferidas ao partido as sobras de campanha e devolvidos ao Tesouro os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha não utilizados. O prazo de 14 de novembro vale para candidaturas que participaram do segundo turno, bem como para partidos que doaram ou realizaram gastos vinculados a essas campanhas.

Diplomação e julgamento das contas

A diplomação — ato que habilita os eleitos a tomar posse — deve ocorrer até 18 de dezembro. Conforme o calendário eleitoral, as contas dos eleitos precisam ser julgadas até três dias antes do último dia previsto para a diplomação. O TRE-RN informou que ainda não definiu oficialmente a data e o local da cerimônia.