Polícia Civil prende suspeito de descumprir medida protetiva em Natal
Mandado de prisão preventiva foi cumprido no sábado (17) com apoio da Operação Protetor e da Patrulha Maria da Penha da PMRN
Por Redação Os Três Poderes ·
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, no sábado (17), em Natal, um mandado de prisão preventiva contra um homem de 21 anos suspeito de descumprir de forma reiterada medidas protetivas de urgência. A ação contou com apoio da Operação Protetor e da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do RN, segundo as corporações.
Como foi a ação
De acordo com a Polícia Civil, o mandado foi executado após apurações sobre o descumprimento de determinações judiciais que tinham por objetivo garantir a segurança da vítima. A prisão preventiva é uma medida cautelar definida pela Justiça.
O que são medidas protetivas
As medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, estabelecem restrições para resguardar a vítima, como proibição de contato e afastamento. Em caso de descumprimento, a autoridade policial pode representar por medidas cautelares, que são avaliadas pelo Judiciário.
Papel das forças de segurança
Nesse tipo de ocorrência, a Polícia Civil conduz as investigações e solicita providências à Justiça, enquanto a Polícia Militar apoia o cumprimento de decisões judiciais e o policiamento especializado, como o realizado pela Patrulha Maria da Penha.
Contexto no RN
Segundo as forças de segurança, ações integradas buscam reforçar a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas e dar resposta mais rápida a denúncias de violência doméstica no estado.
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