Vereador cobra mudanças nos horários de agentes expostos ao calor em Parnamirim

O vereador Michael Borges pediu, em 11 de novembro, na Câmara Municipal de Parnamirim, que a Prefeitura reduza a jornada e reorganize os horários dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias expostos ao calor. Na mesma sessão, a presidência informou que já havia um pedido de audiência pública com a Defesa Civil, mas não indicou a data do encontro.

Segundo o parlamentar, uma indicação apresentada por ele solicita providências à prefeita Nilda e à Secretaria Municipal de Saúde. O pedido prevê retirar os profissionais dos períodos considerados mais críticos, especialmente durante atividades externas no início da tarde, e também foi estendido a outras carreiras municipais que trabalham ao ar livre.

Michael citou o artigo 9º-A, parágrafo 4º, da Lei Federal 11.350, que determina a consideração das condições climáticas da área de atuação na definição dos horários de cumprimento da jornada. Ele também pediu que a Secretaria de Saúde publique orientações sobre cuidados durante períodos de calor, com atenção a idosos, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade.