Posse de Lula será em 5 de janeiro; Cadu e vice assumem o RN no dia 6
Emenda Constitucional 111 fixa novas datas a partir dos eleitos de 2026; Fátima Bezerra permanece até a transmissão do cargo em 6 de janeiro de 2027
Por Redação Os Três Poderes ·
A posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorrerá em 5 de janeiro de 2027, enquanto o governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu de Lula (PT), e a vice, Larissa Rosado (PSB), assumem no dia 6. As novas datas estão previstas na Emenda Constitucional nº 111, promulgada pelo Congresso Nacional em 28 de setembro de 2021.
O que muda
A emenda redefiniu o início dos mandatos presidencial e dos governadores eleitos em 2026, transferindo as solenidades do feriado de 1º de janeiro para os primeiros dias do mês. Os mandatos continuam com duração de quatro anos e se encerrarão nos primeiros dias de janeiro de 2031.
As novas regras valem para todos os estados: governadores e vice-governadores eleitos em 2026 tomarão posse em 6 de janeiro de 2027. No RN, Larissa Rosado assume como vice no mesmo dia da posse de Cadu.
Transição no RN e cerimônias
Houve regra de transição: os eleitos em 2022 permaneceram nos cargos até a posse dos sucessores nas novas datas. Assim, Fátima Bezerra (PT) segue no governo do RN até a transmissão do cargo em 6 de janeiro de 2027.
Mesmo reeleito, Lula terá nova cerimônia de posse para o início de outro mandato. O Congresso Nacional dará posse ao presidente e ao vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).
Motivos e histórico
A mudança busca facilitar a organização das solenidades, antes realizadas no feriado de Ano-Novo, e favorecer a presença de autoridades e delegações estrangeiras. Também permite que governadores eleitos participem da cerimônia presidencial em Brasília e assumam seus estados no dia seguinte.
Desde 1995, com as posses de Fernando Henrique Cardoso e, no RN, de Garibaldi Alves Filho, as cerimônias ocorriam em 1º de janeiro. Esse padrão muda a partir de 2027.
O que permanece igual
O calendário de posse do Legislativo federal não foi alterado: deputados federais e senadores continuam a tomar posse em 1º de fevereiro.
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