Viagem aos EUA e carta pública põem Flávio Bolsonaro sob risco de punições no Senado

A cerca de três meses do fim do mandato, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) viajou aos Estados Unidos e divulgou uma carta pública. Conforme regras internas do Senado, a situação pode resultar na abertura de processo por quebra de decoro parlamentar e na aplicação de desconto na remuneração.

O regimento e normas administrativas da Casa preveem mecanismos para apurar condutas que possam configurar quebra de decoro. Em casos assim, podem ser adotadas punições que vão de advertências à cassação do mandato, conforme o rito previsto pelo Senado.

Além das sanções disciplinares, as normas internas também admitem desconto na remuneração em determinadas hipóteses, a depender da avaliação administrativa e jurídica do caso concreto.