TSE determina remoção de posts que ligavam Lula a PCC e CV
Plenário ordena retirada imediata de publicações de Flávio Bolsonaro e de um perfil aliado; ministro citou conteúdo fora de contexto
Redação Os Três Poderes, com informações de 96 FM Natal
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta terça-feira (13), a remoção imediata de publicações nas redes do senador Flávio Bolsonaro (PL) e de um perfil aliado que associavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV).
Decisão e alcance
De acordo com a decisão do colegiado, as postagens devem ser retiradas das plataformas em que foram divulgadas pelos responsáveis. A medida atinge conteúdos vinculados ao senador e ao perfil aliado citado no processo.
Fundamentos mencionados
Ao se manifestar no julgamento, o ministro Mendonça indicou que parte do material circulou fora de contexto, o que embasou a determinação pela retirada imediata.
Contexto institucional
O TSE é responsável por julgar casos envolvendo propaganda eleitoral e pode determinar a remoção de publicações que contrariem a legislação eleitoral ou atinjam direitos de personalidade. As decisões da Corte orientam a atuação da Justiça Eleitoral em todo o país, inclusive no Rio Grande do Norte.
Próximos passos
Cabe às plataformas e aos autores das publicações cumprir a ordem de remoção. Eventuais recursos poderão ser analisados pela própria Corte, conforme os trâmites legais.
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