Site promete criptomoedas por posts pró-Flávio Bolsonaro; campanha nega vínculo

Um site que vende criptomoedas e anuncia a distribuição de tokens a usuários que publicarem mensagens de apoio ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) começou a circular nesta semana na internet, segundo a Agência Brasil.

De acordo com a publicação, o material promocional associa a iniciativa a uma campanha de apoio e, em vídeos, apresenta o grupo Hyperkids, formado por crianças e adolescentes de Uganda, como divulgador do projeto. O conteúdo menciona nomes do deputado Nikolas Ferreira, do candidato Flávio Bolsonaro e do empresário Pablo Marçal.

Reações e limites legais

O pesquisador Paulo Rená, do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, afirmou à Agência Brasil que a oferta de vantagem econômica conectada a uma campanha eleitoral pode configurar ilegalidade. Ele ressaltou a necessidade de apuração sobre quem organiza a ação e se há relação com campanhas no Brasil.

A Agência Brasil lembra que a Lei das Eleições veda propaganda eleitoral paga na internet, salvo o impulsionamento devidamente identificado e contratado por partidos, coligações, candidatos ou seus representantes.

O que dizem os envolvidos

O site afirma que a distribuição de tokens é independente de voto, preferência eleitoral ou divulgação de propaganda e declara que o projeto não é oficial nem endossado por político, partido, candidatura ou campanha, além de não se tratar de doação eleitoral.

A campanha de Flávio Bolsonaro informou que desconhece a autoria da página, negou contratação de perfis para divulgação de conteúdo ou produtos de campanha e disse que adotará medidas judiciais nas esferas eleitoral, cível e criminal para derrubá-la.

Denúncia à PGE

Segundo a Agência Brasil, a Coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou denúncia à Procuradoria-Geral Eleitoral sobre a distribuição de ativos virtuais em troca de propaganda política. O pedido busca identificar os responsáveis e apurar possíveis crimes eleitorais, como o uso de estrutura comercial para propaganda ou aliciamento de eleitores, conforme o Código Eleitoral.

Contexto

As regras para propaganda eleitoral na internet valem em todo o país. No Rio Grande do Norte e em Natal, campanhas e eleitores estão sujeitos às mesmas restrições previstas na legislação; iniciativas que associem vantagem econômica à divulgação de conteúdo político podem ser objeto de apuração pela Justiça Eleitoral.