Senado votará em 1º turno, na quarta (14), PEC que extingue escala 6x1
Davi Alcolumbre marcou a análise; Plenário já realizou 3 das 5 sessões de discussão previstas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1. Segundo o Senado, o Plenário já realizou três das cinco sessões de discussão exigidas antes da deliberação.
Como tramita uma PEC
Proposta de emenda à Constituição altera o texto constitucional e segue rito qualificado no Congresso. No Plenário do Senado, a aprovação exige dois turnos de votação, em cada um deles com, no mínimo, três quintos dos votos dos senadores.
Próximos passos
Com a pauta definida pela Presidência do Senado, a expectativa é que a matéria entre na ordem do dia da sessão de quarta-feira. Se aprovada no primeiro turno, retorna para o segundo turno, etapa também sujeita a quórum qualificado e às regras regimentais de redação final e promulgação pelo Congresso.
O que pode significar para o RN
Alterações constitucionais sobre jornadas de trabalho têm efeito nacional e alcançam empregadores e trabalhadores no Rio Grande do Norte. O alcance prático dependerá do texto que vier a ser aprovado ao fim da tramitação.
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