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Ponto facultativo do Dia do Servidor será na sexta (30)

Medida alcança órgãos federais; serviços essenciais devem ser mantidos em funcionamento

Por Redação Os Três Poderes ·

Ponto facultativo do Dia do Servidor será na sexta (30)

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, será observado na sexta-feira (30) nos órgãos da administração pública federal. Com isso, a data se emenda ao fim de semana e ao feriado de Finados, na segunda-feira (2).

Segundo a pasta, a orientação vale para as entidades da administração direta, autárquica e fundacional e não pode comprometer a continuidade dos serviços considerados essenciais.

"Caberá aos dirigentes máximos de cada órgão ou entidade identificar os serviços considerados essenciais e adotar as medidas necessárias para assegurar seu funcionamento durante a data", diz o ministério em nota.

O que muda para o RN e para Natal

No Rio Grande do Norte e em Natal, a determinação alcança apenas as repartições federais instaladas no estado e na capital. A adoção de ponto facultativo nas esferas estadual e municipal depende de atos próprios do Governo do RN e da Prefeitura de Natal. Servidores e usuários devem acompanhar os comunicados oficiais dessas administrações sobre o expediente.

Contexto

Ponto facultativo é o ato pelo qual o poder público dispensa o expediente em determinadas datas no serviço público, sem alterar o caráter de dia útil para a iniciativa privada. No âmbito federal, a aplicação é definida pelo governo e costuma prever exceções para manter atividades essenciais.

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