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Plano de Flávio Bolsonaro propõe empréstimo estudantil atrelado à renda

Pagamento começaria quando houvesse emprego e parcelas seriam proporcionais; documento não informa percentuais, juros ou prazos

Por Redação Os Três Poderes ·

Flávio Bolsonaro sentado diante de microfone durante atividade no Senado
Flávio Bolsonaro sentado diante de microfone durante atividade no Senado

Flávio Bolsonaro (PL) propõe, em seu plano de governo, um modelo de financiamento estudantil em que o pagamento só começaria quando o beneficiário estivesse empregado e recebendo renda, com parcelas proporcionais ao que ganha. A proposta é apresentada como compromisso de campanha no contexto do segundo turno presidencial previsto para 25 de outubro.

Como seria o modelo

De acordo com o documento do PL, o chamado Empréstimo Contingente à Renda teria três eixos: início da cobrança apenas quando houver emprego e renda, valor das parcelas vinculado ao rendimento do beneficiário e prazos mais longos para quitação.

Pontos ainda indefinidos

O plano não define qual faixa de renda acionaria o pagamento, nem informa o percentual da renda a ser cobrado, taxas de juros, prazos exatos ou o custo fiscal. Também não especifica quais cursos e instituições poderiam participar, nem como seriam tratados o trabalho informal, a perda posterior de emprego ou dívidas já contratadas. Sem esses parâmetros, não é possível estimar parcelas ou o efeito para casos individuais.

Implementação e governança

O documento descreve um desenho de política e não um regulamento de contratação. A execução dependeria de decisões administrativas, disponibilidade de recursos e, conforme a medida, de mudanças legais. A candidatura também relaciona ações para aproximar ensino superior, ciência e setor produtivo e propõe transferir a governança da área para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, sem que isso detalhe, por si só, as regras do empréstimo.

O que pode significar para o RN

Se adotado nos termos gerais apresentados, o modelo pode reduzir a incerteza de estudantes de baixa renda ao atrelar a cobrança à capacidade de pagamento. No Rio Grande do Norte, o efeito sobre o acesso ao ensino superior privado e sobre o endividamento dos egressos dependeria dos percentuais, prazos e condições que vierem a ser definidos.

As informações constam no plano de governo do PL (páginas 36 a 37).

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