Flávio Bolsonaro defende fim da reeleição; ampliar mandato teria risco legal

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, defendeu o fim da reeleição por meio de uma proposta de emenda à Constituição e afirmou que a regra valeria para ele próprio caso venha a ser eleito. Segundo ele, caberia ao Congresso definir a duração do mandato, entre quatro ou cinco anos.

Especialistas ouvidos sobre o tema avaliam que uma eventual ampliação de mandato por meio dessa alteração constitucional pode ser inconstitucional.

Como mudaria

Mudar a possibilidade de reeleição exige uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que precisa ser analisada e votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, em dois turnos, com maioria qualificada em cada Casa, antes de ser promulgada.