Fazenda prepara PLP para perseguir centro da meta fiscal, diz Durigan
Ministro afirma que proposta buscará o centro da meta e que objetivo é estabilizar os mercados após a volatilidade pós-eleição
Por Redação Os Três Poderes ·
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (27.out.2026), em Brasília, que o governo prepara um Projeto de Lei Complementar para perseguir o centro da meta fiscal. Ele deu a declaração a jornalistas no Ministério da Fazenda.
O que foi dito
Durigan declarou que a equipe econômica quer combinar responsabilidade fiscal com estabilidade no mercado financeiro, sem adotar retaliações após a eleição. Segundo o ministro, a iniciativa virá por meio de um texto de Projeto de Lei Complementar.
“Vamos buscar o centro da meta”
Ele avaliou que a forte oscilação dos ativos na segunda-feira (26.out) decorreu de uma mudança de posição do mercado diante do resultado eleitoral, e não de desconfiança em relação às contas públicas. Durigan citou ainda a recompra de títulos públicos realizada pelo Tesouro Nacional na segunda-feira como medida que ajudou a “dar uma estabilidade” ao ambiente e disse que a expectativa é de entrada em um “momento de racionalidade” ao longo da semana.
Dados de mercado
Na segunda-feira (26.out), a taxa Ptax — calculada diariamente pelo Banco Central — subiu 9,20%, para R$ 5,40. O Ibovespa caiu 13,88% no mesmo dia, uma das maiores quedas desde 1994, segundo levantamento da consultoria Elos Ayta.
Contexto legislativo
Um Projeto de Lei Complementar tramita nas comissões e no plenário da Câmara e do Senado e, para ser aprovado, precisa de maioria absoluta em cada Casa. Ao optar por esse instrumento, o governo sinaliza buscar um arranjo com maior robustez jurídica para ajustes em regras fiscais. O ministro não detalhou o conteúdo do texto nem prazos para a apresentação formal.
Possíveis impactos para o RN
Medidas para reforçar o cumprimento de metas fiscais tendem a influenciar juros, câmbio e a confiança de investidores. Essas variáveis afetam o custo do crédito, a arrecadação e os repasses a estados e municípios, com reflexos nas finanças do Rio Grande do Norte e de Natal.
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