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Deputado questiona governo sobre bloqueios judiciais que teriam falhado no RN

Coronel Azevedo pede explicações à governadora sobre suposta falta de saldo para ordens de bloqueio ligadas a tratamentos médicos

Por Redação Os Três Poderes ·

Parlamentar solicita à governadora Fátima (PT) Informações.
Parlamentar solicita à governadora Fátima (PT) Informações.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) apresentou requerimento à governadora Fátima Bezerra (PT) pedindo esclarecimentos sobre tentativas de bloqueio judicial destinadas a custear tratamentos médicos no Rio Grande do Norte que, segundo o parlamentar, teriam sido frustradas por insuficiência de recursos nas contas do Executivo.

De acordo com Azevedo, ordens determinadas pela Justiça para garantir despesas de saúde teriam encontrado saldos insuficientes nas contas alcançadas. O parlamentar solicita que o governo detalhe as razões apontadas para essas ocorrências e preste informações sobre a situação financeira relacionada a essas determinações.

O que são bloqueios judiciais

Bloqueios judiciais são medidas determinadas por juízes para assegurar o cumprimento de decisões, como o pagamento de despesas de saúde. A medida busca reservar ou transferir valores necessários para garantir o que foi decidido judicialmente.

Contexto e impacto

Quando ordens de bloqueio não são efetivadas por falta de saldo, pode haver atraso no início ou na continuidade de tratamentos determinados pela Justiça, afetando pacientes e pressionando a gestão financeira do Estado. As informações apresentadas por Azevedo apontam essa preocupação.

E agora

Com o requerimento protocolado, o Executivo poderá responder oficialmente aos questionamentos do parlamentar. Eventuais desdobramentos podem ocorrer na Assembleia Legislativa a partir das informações encaminhadas pelo governo.

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