Natal institui política para alfabetizar alunos até o 2º ano

O planejamento contempla cursos permanentes para professores, diretores, coordenadores e assessores pedagógicos, além de suporte técnico, pedagógico e estrutural às unidades de ensino. Também está previsto o emprego de avaliações para verificar a evolução dos alunos e definir as intervenções necessárias.

As ações incluem adaptações no currículo, instrumentos de acessibilidade pedagógica e tecnologias assistivas destinadas a estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação. No caso dos alunos surdos, a proposta prevê ensino bilíngue, tendo a Língua Brasileira de Sinais como língua principal e o português na modalidade escrita como segunda língua.

O programa prevê ainda o monitoramento da presença dos alunos. Para isso, deverá reforçar a Busca Ativa Escolar e integrar diferentes áreas da administração pública na identificação de obstáculos à permanência na escola e de condições capazes de afetar a aprendizagem.

O custeio poderá vir do orçamento do município, de recursos repassados pela União, de transferências estaduais e de outras receitas autorizadas pela legislação. A Secretaria Municipal de Educação deverá levar os objetivos do programa em conta ao preparar os orçamentos anuais e o Plano Plurianual.

A Portaria nº 126/2026 formalizou a comissão que ficará encarregada de estruturar a política municipal de alfabetização e de recuperação da aprendizagem. Isabella Cecília Reis Soares de Maria presidirá o colegiado, que deverá levantar um diagnóstico da alfabetização na rede e examinar informações e documentos relacionados ao ensino.

A iniciativa segue as diretrizes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e do Pró-Alfa RN, programa estadual voltado à alfabetização infantil. Assinadas pelo secretário municipal de Educação interino, Lucas Bento da Silva, as duas portarias passaram a valer na data em que foram publicadas.