Natal inicia inscrições para projetos do Djalma Maranhão em 2026
Envio pelo Portal Directa; cada proponente tem teto global de R$ 195.613,20
Por Redação Os Três Poderes ·
Entre 3 de novembro e 21 de dezembro, a Secretaria Municipal de Cultura de Natal receberá inscrições de projetos culturais para execução em 2026 por meio do Programa Djalma Maranhão.
Quem pode e qual o limite
Segundo a pasta, cada proponente pode submeter até quatro projetos, desde que o somatório não ultrapasse R$ 195.613,20 por proponente. O programa, regido pela Lei Complementar Municipal nº 240/2024, abrange música, dança, teatro, circo, audiovisual, literatura, artesanato e patrimônio cultural. Podem participar pessoas físicas e jurídicas com domicílio em Natal há, no mínimo, três anos.
Como enviar
A submissão deve ser feita pelo Portal Directa; os anexos obrigatórios estão disponíveis no Mapa Cultural de Natal, informou a Secretaria Municipal de Cultura. Dúvidas sobre procedimentos e documentação podem ser enviadas ao e-mail institucional leidjalmamaranhao@natal.rn.gov.br.
Como funciona o incentivo
Empresas contribuintes do Imposto Sobre Serviços (ISS) que obtenham autorização prévia podem destinar parte do imposto devido a projetos culturais aprovados, nas modalidades de doação, patrocínio ou investimento.
“Queremos que cada vez mais iniciativas culturais tenham a oportunidade de sair do papel, movimentando a cadeia produtiva da cultura e valorizando a identidade e os talentos da nossa cidade”, afirmou a secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo.
Avaliação e requisitos
A inscrição, por si só, não assegura repasse de recursos. As propostas serão analisadas tecnicamente e submetidas à deliberação da Comissão Normativa, responsável por aprovar ou rejeitar os projetos. É obrigatório cumprir as exigências de acessibilidade previstas em lei.
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