Justiça Federal impõe prazos para segurança e conservação do Forte dos Reis Magos
Fundação José Augusto deve adequar equipamentos contra incêndio e adotar ações de conservação em até 120 dias, conforme decisão judicial
Por Redação Os Três Poderes ·
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou que a Fundação José Augusto adote medidas de segurança contra incêndio e providências de conservação no Forte dos Reis Magos, em Natal, com prazos de até 120 dias para a regularização de equipamentos, segundo a decisão.
O que foi determinado
De acordo com a Justiça Federal, a FJA deverá implementar ações de prevenção a incêndios e de conservação do monumento histórico. O ato judicial fixa prazos de até 120 dias para a adequação dos equipamentos de segurança.
Contexto
O Forte dos Reis Magos é um dos principais marcos históricos e turísticos de Natal e do Rio Grande do Norte. A adoção de medidas de segurança e conservação é prática usual em bens tombados para garantir proteção do patrimônio e segurança dos visitantes.
Próximos passos
A decisão vincula a Fundação José Augusto ao cumprimento das medidas dentro dos prazos fixados. Novas informações poderão ser divulgadas pelos órgãos envolvidos à medida que o cronograma avançar.
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