Justiça condena médico e hospital de Natal a pagar R$ 20 mil por queimadura em cirurgia
1ª Vara Cível fixou indenização após falha reconhecida pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ
Por Redação Os Três Poderes ·
A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um médico-cirurgião e um hospital privado a pagar R$ 20 mil a um paciente que sofreu queimadura provocada por bisturi durante cirurgia para retirada de um cisto, realizada em Natal.
Segundo a decisão, o procedimento deixou cicatriz, e o Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu falha na prestação do serviço, o que embasou a responsabilização dos envolvidos.
Decisão e fundamento
De acordo com os autos, a condenação fixou indenização de R$ 20 mil ao paciente. O reconhecimento de falha pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ foi considerado na análise do caso pela 1ª Vara Cível.
Contexto
Varas cíveis julgam conflitos de direito privado, como pedidos de indenização por danos decorrentes de serviços de saúde. Nesses processos, o Judiciário avalia documentos e demais provas apresentadas para verificar a ocorrência de dano e a responsabilidade pela sua causa.
Impacto para Natal e RN
Casos que reconhecem falha em procedimentos reforçam a necessidade de protocolos de segurança e de registros adequados nas unidades de saúde. Para os usuários dos serviços, a decisão reafirma o direito à reparação quando há prejuízo comprovado.
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