Divaneide pede apuração de mortes de gatos e anuncia castração
Pronunciamento ocorreu em Natal em 12 de novembro; manifestação sobre o caso está marcada para 15 de novembro
Por Redação Os Três Poderes ·

A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) pediu, em 12 de novembro, durante sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, a apuração de denúncias sobre mortes de animais. Uma manifestação sobre o caso está marcada para 15 de novembro, às 15h, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal.
Na sessão, Divaneide defendeu a aplicação da Lei Lucy e medidas de proteção a animais comunitários, como castração, alimentação e atendimento. A parlamentar não informou os locais das ocorrências mencionadas nem apresentou números de mortes ou resultados de exames. Também não citou nominalmente o bairro Capim Macio.
Moradores e protetores relataram que pelo menos 51 gatos foram encontrados mortos desde outubro em uma área verde próxima à Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Capim Macio, na zona Sul de Natal. A possibilidade de envenenamento ainda não foi confirmada por laudo, e não há identificação de possíveis responsáveis.
Robson Carvalho, vereador de Natal e deputado estadual eleito, informou ter registrado um boletim de ocorrência para que a Polícia Civil apure as mortes. Ele também mencionou relatos de animais mortos em colônias no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Centro Administrativo. Até a publicação da informação, não havia confirmação policial sobre a abertura de inquérito.
Carvalho também afirmou que pretende discutir com o secretário Arthur Dutra, responsável pela área de Parcerias Público-Privadas, a instalação de câmeras nos locais onde vivem os gatos. A medida ainda não havia sido executada.
Em outro caso, uma protetora relatou a morte de 15 gatos em Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante, entre 29 de julho e 3 de agosto. A suspeita de envenenamento também não tinha confirmação pericial. Foi elaborada uma notificação extrajudicial para cobrar providências.
A Lei Lucy, de autoria de Divaneide, corresponde ao Projeto de Lei nº 15/2026, aprovado em 16 de junho. A norma institui a Política Estadual de Manejo Ético, Controle Populacional e Proteção dos Animais Comunitários em espaços públicos e privados de uso coletivo. A deputada cobrou a execução da lei, mas não especificou quais medidas estariam pendentes.
Divaneide anunciou ainda uma ação de castração de felinos para o início de dezembro, na Escola Santos Dumont, em Parnamirim. O anúncio não informou a data exata, o número de vagas nem os critérios para atendimento.
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