Câmara de Natal aprova projeto para alimentação de alunos nas férias

A Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (8), um projeto que cria o programa Férias sem Fome para garantir alimentação a estudantes da rede pública durante o recesso escolar, segundo o Blog do Dina. O texto segue para sanção do prefeito Paulinho Freire (União Brasil).

De acordo com o Blog do Dina, a proposta é de autoria do vereador e deputado estadual eleito Robson Carvalho (União Brasil) e tem como público principal crianças de famílias em situação de vulnerabilidade, buscando mitigar os efeitos da interrupção da merenda nas férias.

Como pode funcionar

Sempre conforme o Blog do Dina, se a medida for sancionada, a Prefeitura de Natal poderá adotar diferentes modalidades para assegurar o acesso a alimentos:

• oferta de refeições nas próprias unidades escolares;
• distribuição de gêneros alimentícios ou entrega de kits às famílias;
• concessão de auxílio-alimentação por cartão ou vale, de uso exclusivo para compra de alimentos.

As modalidades poderão ser aplicadas isolada ou conjuntamente, a depender da estrutura e dos recursos do município. A Prefeitura definirá os critérios para selecionar os estudantes beneficiados.

Próximos passos

Segundo o Blog do Dina, o programa ainda não está em vigor: o projeto precisa ser sancionado pelo Executivo municipal. Caso se torne lei, passará a valer na data da publicação, com prazo de até 180 dias para regulamentação.

A execução deverá envolver órgãos municipais das áreas de educação e assistência social, com possibilidade de parcerias para viabilizar o atendimento, conforme a publicação.