Senado vota em 1º turno PEC que acaba com escala 6x1 na quarta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para quarta-feira (15) a votação em primeiro turno da PEC 221/2019, que põe fim à escala 6x1, segundo a Agência Senado. Antes da deliberação, estão previstas duas sessões de discussão na terça (14) e na própria quarta (15).

A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, fixa a jornada em 40 horas semanais sem redução salarial. O tema foi debatido no Plenário por três sessões consecutivas nesta semana, de acordo com a Agência Senado.

Rito de tramitação

Pelo Regimento do Senado, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e, depois, por mais três sessões antes do segundo turno. Com esse cronograma, a análise da PEC que extingue a 6x1 pode ser concluída ainda em outubro.

Segundo a Agência Senado, o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as 36 emendas apresentadas até agora. Novas emendas ainda podem ser apresentadas em Plenário.

Calendário especial

Alcolumbre afirmou que, até o momento, não há requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação, mas que, caso seja protocolado, será pautado para decisão do Plenário. A líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), informou que está coletando assinaturas para apresentar esse requerimento.

“Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção. O Senado segue trabalhando pelos brasileiros.”

Contexto

Propostas de Emenda à Constituição alteram o texto constitucional e exigem votação em dois turnos, com quórum qualificado, em cada etapa do processo legislativo. Se aprovada, a mudança terá alcance nacional, incluindo trabalhadores e empresas no Rio Grande do Norte e em Natal.