Senado aprova PEC que reduz jornada para 40 horas e encerra escala 6 x 1

“Isso não é um benefício, é a realidade. Menos trabalho, mais produtividade e sem perda salarial”, disse o relator da PEC, senador Omar Aziz.

“Alguns partidos votaram por convicção e outros por interesses, mas contribuíram para a aprovação. Estamos felizes com uma entrega importantíssima para a sociedade”, afirmou a líder do Governo no Senado, Teresa Leitão.

Proposta de remuneração por hora e mudança de posição

Reginaldo Lopes criticou a proposta defendida por Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, de permitir remuneração por hora trabalhada, dizendo que o modelo retira previsibilidade de renda. Ele classificou a ideia como “escravidão moderna” e a chamou de “vergonha”.

Erika Hilton afirmou que a mudança de posição de Flávio Bolsonaro sobre o fim da escala 6 x 1 teria sido uma “manobra eleitoral” e disse temer que, se eleito, ele possa reverter a medida. Flávio votou a favor da PEC de forma remota, de Porto Alegre, após ter criticado a discussão da proposta durante a campanha.

“Você sempre pode mudar de posição, de opinião, pode achar algum argumento de outra pessoa, de outro grupo político. Você só não pode ser candidato a presidente da República e fazer uma mudança dessa natureza e não vir hoje participar da sessão”, declarou Renan Filho ao criticar a ausência do candidato no plenário.

Contexto: o que é uma PEC

Uma Proposta de Emenda à Constituição altera o texto constitucional e precisa ser aprovada em dois turnos, com quórum qualificado, em cada Casa do Congresso. Após a conclusão das votações no Legislativo, a emenda é promulgada e passa a valer.

Impacto para o RN

Após a promulgação, as novas regras terão alcance nacional e também valerão para o Rio Grande do Norte. Trabalhadores e empregadores no Estado terão de adequar escalas e jornadas ao novo limite semanal e aos dois dias de descanso remunerado.