Senado aprova PEC do fim da escala 6x1; RN teve dois votos favoráveis e uma ausência
Placar foi de 75 a 1 nos dois turnos. Zenaide Maia e Styvenson Valentim votaram a favor; Rogério Marinho não participou das duas votações
Por Redação Os Três Poderes ·
O Senado aprovou na noite de quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição que encerra a escala 6x1 e garante duas folgas semanais sem redução salarial. O texto foi aprovado em dois turnos por 75 votos a 1, de acordo com o Senado.
Como votaram os senadores do RN
Entre os representantes do Rio Grande do Norte, Zenaide Maia (PSD) e Styvenson Valentim (Podemos) votaram a favor nos dois turnos. Rogério Marinho (PL) esteve ausente em ambas as votações.
Placar nacional e rito
No plenário, apenas Hamilton Mourão (Republicanos-RS) votou contra a proposta nos dois turnos. Por se tratar de mudança constitucional, eram necessários ao menos 49 votos favoráveis em cada votação, requisito que foi alcançado.
O que muda
A emenda reduz gradualmente a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas e estabelece que um dos dois dias de repouso seja, preferencialmente, no domingo. Categorias com atividades contínuas e essenciais — como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana — poderão adotar formas específicas de organização da jornada por meio de acordos ou convenções coletivas.
Prazos de transição
Após a promulgação pelo Congresso e a publicação no Diário Oficial, a emenda passa a produzir efeitos. O texto prevê período de adaptação: em 60 dias a jornada limite cai para 42 horas semanais; 14 meses depois, o teto final de 40 horas passa a valer.
Impacto para o RN
No Rio Grande do Norte, a transição para a escala 5x2 deve refletir ajustes de horários e contratos em setores que operam com jornadas intermitentes. Empresas e sindicatos terão o período definido para negociar adequações em acordos e convenções coletivas.
Os senadores votaram os dois turnos no mesmo dia, conforme a votação registrada pelo Senado.
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