PEC das 40 horas tem 2ª sessão de discussão no Senado

O Senado realizou nesta quarta-feira (7) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da PEC 221/2019, que busca reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e assegurar dois dias de repouso sem redução salarial, segundo a Agência Senado.

Tramitação

De acordo com a Agência Senado, a proposta precisa cumprir cinco sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno. A primeira sessão ocorreu na terça (6) e a terceira está marcada para quinta (8), a partir das 14h. Caso avance, ainda serão necessárias três sessões de debate antes da votação em segundo turno. A aprovação exige três quintos dos votos — 49 dos 81 senadores — em cada um dos dois turnos.

Movimentação por calendário especial

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) informou que recolhe assinaturas para requerer calendário especial e acelerar a tramitação. Ela defendeu que o tema não seja tratado apenas como iniciativa do governo e ressaltou que os atuais senadores têm mandato até 31 de janeiro de 2027.

Respeitem esta legislatura, respeitem o direito integral de quem tem mandato até 31 de janeiro de 2027. Estamos em pleno direito de votar conforme a nossa consciência.

Argumentos em debate

Parlamentares favoráveis, como Paulo Paim (PT-RS), defenderam a redução da jornada sem perda salarial e apontaram experiências internacionais com manutenção ou ganho de produtividade, com base em estudos de organismos como OCDE e OIT.

Reduzir a jornada significa aumentar a produtividade. Um trabalhador descansado produz mais.

Outros senadores, como Marcelo Castro (MDB-PI) e Leany Lemos (PSB-DF), enfatizaram potenciais efeitos sociais e de saúde, com destaque para trabalhadores de menor renda e para mulheres. Randolfe Rodrigues (PT-AP) tratou a pauta também como questão de saúde pública, citando associações entre jornadas longas e maior risco de doenças.

Pontos de atenção

O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) afirmou não se opor à PEC, mas criticou a condução da tramitação e disse ter apresentado emendas para aperfeiçoar o texto. Ele pediu esclarecimentos sobre impactos para trabalhadores horistas e setores como hospitais e imprensa, além de espaço para discutir mudanças em Plenário.

Eu não aceito que se anule simplesmente a nossa capacidade de colaborar com a PEC, de dialogar com a sociedade e de apresentar questões que podem tornar o texto melhor.

O que pode mudar para o RN

Embora a proposta tenha alcance nacional, eventuais alterações na jornada e na escala de trabalho alcançariam trabalhadores e empresas em todos os estados, inclusive no Rio Grande do Norte. Setores com funcionamento contínuo, como os citados no debate (hospitais e imprensa), poderiam demandar ajustes operacionais caso a PEC avance. A análise ainda está em curso no Senado.