TSE manda retirar posts de Lula, Janja e aliados sobre Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral determinou a retirada de publicações de Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama Janja e dos deputados André Janones e Lindbergh Farias que traziam críticas a Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, segundo o g1.

As ordens foram dadas em quatro processos apresentados por Flávio e proferidas, em caráter liminar, pelos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Os conteúdos foram publicados em redes sociais e as decisões ainda serão submetidas ao plenário do TSE, de acordo com o g1.

O que decidiram os ministros

Nunes Marques determinou que Janja retire, em até 24 horas, um vídeo no Instagram em que ela afirmava, entre outros pontos, que haveria jornada de sete dias por semana, fim do Farmácia Popular e domínio do crime organizado em caso de vitória do candidato. O ministro entendeu que parte do conteúdo está protegida pela liberdade de expressão, mas considerou que outras passagens foram apresentadas como fatos certos sem base mínima, e proibiu a republicação do mesmo material ou de conteúdo equivalente.

Em outra frente, André Mendonça mandou remover publicação do perfil de Lula que atribuía a um eventual governo de Flávio cortes em programas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e Gás do Povo, além de não prever aumento real do salário mínimo. Para o ministro, o vídeo atribuiu intenção definida sem identificar declarações ou documentos que a sustentassem; segundo a decisão citada pelo g1, o plano de governo registrado no TSE fala em manter programas sociais. A ordem inclui proibição de republicação e multa de R$ 10 mil por publicação em caso de descumprimento.

Mendonça também determinou a retirada de outra peça do perfil oficial de Lula, estruturada no bordão “Se Flávio vence, você perde”, que listava perdas como medicamentos gratuitos, aposentadorias, salário mínimo e acesso à casa própria, além de afirmações sobre violência e milícias. O ministro apontou ausência de base fática mínima e fixou prazo de até três horas para remoção, rejeitando, por ora, uma proibição genérica de manifestações futuras.

Uma quarta decisão de Mendonça alcançou publicações de André Janones e Lindbergh Farias no Instagram, Facebook e YouTube. No vídeo, eram atribuídas a Flávio propostas como elevar a idade mínima de aposentadoria, desvincular benefícios do salário mínimo, extinguir a política de valorização real do mínimo, impor jornada de 12 horas por sete dias na semana e privatizar a Petrobras. O ministro considerou que as medidas foram apresentadas como propostas específicas do candidato sem respaldo mínimo e ordenou a retirada, em até três horas, de cinco postagens, com proibição de republicação e multa de R$ 10 mil por dia ou por publicação em caso de descumprimento, para cada representado.

Contexto e próximos passos

As medidas são liminares, decisões provisórias adotadas por ministros do TSE em caráter urgente. O plenário da Corte ainda irá decidir se mantém ou não as ordens. Segundo o g1, pedidos como direito de resposta serão analisados depois das defesas e da manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.