TSE julga hoje recurso que pode encerrar eleição para o governo do RJ

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8) um recurso que pode definir o resultado das eleições para o governo do Rio de Janeiro; a sessão está prevista para começar às 10h.

Segundo a Agência Brasil, os ministros vão decidir se o candidato Anthony Garotinho (Republicanos) pode desistir de um recurso apresentado ao tribunal. A decisão impacta a validade dos votos dados a ele no primeiro turno.

O que está em jogo

Se a solicitação de desistência for aceita, os votos de Garotinho serão anulados em definitivo e haverá uma nova totalização. Conforme a Agência Brasil, com a recontagem o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) poderá proclamar Douglas Ruas (PL) eleito no primeiro turno, caso alcance a maioria absoluta dos votos válidos.

Na apuração original, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos (49,27% dos válidos), Eduardo Paes (PSD) obteve 3.706.984 votos (42,76%) e Garotinho somou 274.411 votos (3,17%). A anulação dos votos de Garotinho pode elevar o percentual de Ruas acima de 50% dos válidos, patamar exigido para vitória em primeiro turno.

Como o caso chegou ao TSE

Na sexta-feira (2), antes da votação em plenário, o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, entendeu que os votos de Garotinho não deveriam ser considerados válidos e constariam como anulados sub judice no primeiro turno, realizado no domingo (4). Em seguida, a defesa de Garotinho desistiu do recurso contra a decisão do relator, de acordo com a Agência Brasil.

Conforme decisão da Justiça Eleitoral do Rio, Garotinho está inelegível em razão de condenação por ato doloso de improbidade administrativa em 2018. Seu nome permaneceu na urna porque o impedimento do TRE-RJ foi decidido após o fechamento do sistema da urna eletrônica.