TSE aciona PF e Ministério Público para apurar ataques a servidores eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (8), o acionamento da Polícia Federal e do Ministério Público para apurar ataques a servidores da Justiça Eleitoral em redes sociais.

Segundo o g1, o tribunal registrou aproximadamente 30 mil publicações com desinformação, exposição indevida de dados pessoais, discurso de ódio e ameaças veladas, inclusive a familiares. A Corte informou ter solicitado investigação à PF e apresentou representação ao Ministério Público para buscar a remoção dos conteúdos e a responsabilização dos usuários envolvidos.

Medidas e comunicação às plataformas

O TSE comunicou X e Meta sobre a proliferação das postagens consideradas irregulares. Em nota, a Corte afirmou que servidores e familiares passaram a contar com efetivo de segurança e apoio psicológico.

“O Tribunal Superior Eleitoral, por meio do Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais (NIGDE) e do Núcleo de Inteligência do Grupo de Enfrentamento à Desinformação (NIGED), tem acompanhado, desde a última terça-feira, movimentos crescentes de ataques a servidores da Justiça Eleitoral”.

Contexto

De acordo com o TSE, ataques sem fundamento ao sistema eletrônico de votação e ameaças a servidores públicos federais configuram crimes previstos no Código Penal e em legislação penal especial. A atuação da PF se dá na abertura de inquérito para apurar possíveis ilícitos, enquanto o Ministério Público pode requerer a retirada de conteúdos e adotar medidas legais cabíveis.

A Corte informou ainda que o monitoramento dos ataques vem sendo feito pelos núcleos responsáveis por direitos eleitorais e pelo enfrentamento à desinformação desde a última terça-feira.