STF analisará revisão criminal de Bolsonaro após o 2º turno

O Supremo Tribunal Federal deve avaliar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro apenas depois do segundo turno das eleições, previsto para 25 de outubro, segundo a Agência Brasil.

Em nota, o gabinete do relator, ministro Kassio Nunes Marques, informou que o processo não será levado a julgamento antes do término do pleito para evitar interferência eleitoral. O caso ainda aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e será submetido ao plenário da Corte.

O que está em análise

A defesa de Bolsonaro busca reverter a decisão da Primeira Turma, que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão na ação sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil, conforme a Agência Brasil.

O processo foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques, integrante da Segunda Turma, colegiado que também conta com André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. A data do julgamento caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Contexto

A revisão criminal é um instrumento que possibilita reexaminar condenações quando há elementos que possam indicar erro na decisão. Em temas de grande impacto, o STF costuma levar o julgamento ao plenário, que reúne os ministros das duas turmas e o presidente da Corte.