MPRN dá 15 dias à DHPP para detalhar apuração de mortes em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu dois procedimentos para verificar se mortes violentas registradas em Natal em julho e agosto de 2026 estão sendo apuradas pela Polícia Civil e fixou prazo de 15 dias para que a Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) informe o andamento dos casos, segundo o Blog do Dina.

A apuração é conduzida pela 19ª Promotoria de Justiça de Natal, responsável por fiscalizar a atividade policial. De acordo com o blog, o MP pretende listar os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) desses meses e confrontar os registros com dados enviados pela DHPP para identificar quais viraram inquérito e quais já foram remetidos ao Judiciário.

As portarias citadas não informam o total de mortes no período nem indicam casos específicos sem investigação. Também não há referência a descumprimento de prazos pela Polícia Civil.

Mortes após ações policiais no Litoral Norte

Paralelamente, o MPRN mantém cinco procedimentos sobre óbitos ocorridos após ações de policiais militares no Litoral Norte do estado. Segundo o Blog do Dina, os casos aconteceram entre maio e junho em Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso e Pedra Grande, e envolvem as mortes de Gustavo da Silva Matos, Venicio Vito Mateus Marcelino Barbosa, Jaelson Pereira da Costa, Carlos Wagner de Sena Macedo e Juliano dos Santos Silva.

Nesses expedientes, o Ministério Público solicitou perícias em armas e projéteis, além da identificação dos policiais envolvidos.

Ainda conforme o Blog do Dina, os procedimentos têm caráter de esclarecimento das circunstâncias e não significam, por si só, constatação de irregularidade na atuação policial.

Contexto

O Ministério Público pode instaurar procedimentos administrativos e requisitar informações para fiscalizar a atividade policial e acompanhar investigações. A sigla CVLI é usada pelos órgãos de segurança para classificar mortes violentas intencionais.