Kassio Nunes Marques suspende vídeo do PT que cita Flávio Bolsonaro
Presidente do TSE atendeu pedido da campanha de Flávio e apontou falta de indicação de fontes e omissão sobre arquivamento no STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou no sábado (10) a suspensão de um vídeo da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exibido no horário eleitoral da TV, após pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
De acordo com a decisão, a peça faz menções à relação de Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro e a um pedido de investigação sobre um suposto caso de estupro envolvendo Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do PL. O ministro apontou que o material não indicou qual procedimento investigatório estaria em curso, nem a autoridade responsável e a fonte das informações, e que deixou de mencionar que o pedido relativo a Gaspar foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Motivos da suspensão
Segundo o presidente do TSE, a campanha deveria ter indicado a origem das informações apresentadas e esclarecido situações já arquivadas, a fim de não induzir o eleitorado.
“A mensagem que razoavelmente se transmite ao eleitorado é a de que a chapa adversária se define pela prática de crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro e de natureza sexual contra criança”, afirmou o presidente.
Após a decisão, o TSE notificou as emissoras de televisão para que retirem a peça do ar no horário eleitoral.
Elementos citados na decisão
- Relatórios da Polícia Federal sobre o financiamento do filme Dark Horse mencionam mensagens trocadas entre o senador Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
- Segundo esses relatórios da PF, Flávio teria solicitado R$ 131 milhões para a produção do filme, dos quais R$ 60 milhões teriam sido pagos.
Contexto
O TSE regulamenta a propaganda eleitoral e a veiculação de conteúdos no horário eleitoral gratuito. Decisões monocráticas do presidente da Corte podem determinar a suspensão de peças quando identificadas irregularidades como falta de indicação de fontes, omissões relevantes ou informações potencialmente enganosas.
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