Campanha de Flávio pede ao TSE suspensão de 221 publicações de aliados de Lula
Representação aponta desinformação; relator solicitou detalhamento antes de decidir
Redação Os Três Poderes, com informações da Agência Brasil
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) protocolou no dia 9 uma representação no Tribunal Superior Eleitoral para suspender 221 publicações feitas por parlamentares do PT, pelo coletivo 342 Artes, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela Mídia Ninja e por outros apoiadores da candidatura à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a campanha e o PL, esses perfis teriam atuado em conjunto para difundir conteúdos considerados falsos, como a acusação de que o candidato apoiaria cortes em aposentadorias e o congelamento de benefícios sociais. O pedido busca medidas inibitórias para barrar a circulação dessas postagens.
Na manifestação, a campanha afirma que o pedido não configura censura prévia e se dirige a conteúdos apontados como desinformação.
"As ordens inibitórias são delimitadas por narrativas cuja falsidade ou descontextualização está demonstrada, e ressalvam expressamente a crítica, a opinião e a divulgação de fatos verdadeiros", afirmou a campanha.
Trâmite no TSE
O caso foi distribuído ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que no domingo (11) solicitou à campanha a individualização das condutas e a apresentação de informações detalhadas sobre as supostas irregularidades. Após receber as respostas, o relator pretende analisar e julgar os pedidos. Não há prazo definido para decisão.
Contexto
O TSE é o órgão da Justiça Eleitoral responsável por organizar o processo eleitoral e julgar questões relacionadas às eleições. Em casos que tratam de desinformação, o tribunal costuma avaliar se há elementos que indiquem falsidade ou descontextualização do conteúdo, buscando equilibrar a proteção à integridade do pleito e a liberdade de expressão.
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