PIXMei deverá operar via aplicativo e exigir nota fiscal, diz ministro

O ministro mencionou que a preparação mira alcançar entre 1 milhão e 1,5 milhão de MEIs na fase inicial e disse que, se a experiência funcionar, a medida poderá se tornar permanente. Ele avalia que nem todos os microempreendedores vão solicitar o apoio, pois nem todos terão projetos de investimento.

Critérios e público-alvo

De acordo com Paulo Pereira, a ideia é criar linhas específicas dentro do programa, incluindo uma voltada a empreendedoras e outra para microempreendedores com menor faturamento, os chamados “nanoMEIs”. Os critérios detalhados serão definidos quando o programa for regulamentado.

"São investimentos de até R$ 5 mil, não precisam ser de R$ 5 mil, que possam aumentar capacidade produtiva. É a primeira vez que a gente faz na história do Brasil", disse o ministro Paulo Pereira.

O que muda para o RN

No Rio Grande do Norte, a liberação de recursos a fundo perdido pode facilitar pequenas compras de capital e melhorias em negócios de MEIs, com potencial de modernizar estruturas e ampliar a oferta de serviços. O alcance efetivo no estado dependerá das regras finais, dos critérios de seleção e da adesão dos empreendedores locais.