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Governo do RN antecipa 90% do ICMS de atacadistas e distribuidoras

Exigência valeu para agosto e setembro e não alcançou empresas do Simples Nacional

Por Redação Os Três Poderes ·

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O Governo do Rio Grande do Norte passou a exigir, nos meses de agosto e setembro, o recolhimento antecipado de 90% do ICMS de empresas atacadistas e centrais de distribuição com regime especial, além de contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado. A determinação não alcança as empresas optantes do Simples Nacional.

O que significa antecipar o ICMS

A antecipação é a cobrança do imposto antes do prazo regular de apuração e pagamento. Em geral, essa prática antecipa a saída de recursos do caixa das empresas, o que pode alterar o planejamento financeiro de curto prazo.

Possíveis efeitos no RN

Para atacadistas e centrais de distribuição, que costumam trabalhar com prazos negociados e margens ajustadas, a antecipação de parte do tributo pode pressionar o capital de giro e elevar a necessidade de crédito. No varejo e no abastecimento, há potencial de reflexos no ritmo de reposição de estoques e nos prazos de pagamento, com impacto especialmente sentido em polos comerciais como Natal.

Empresas do Simples Nacional não foram incluídas na exigência, o que preserva a rotina tributária das micro e pequenas optantes desse regime. Para os demais contribuintes atingidos, os efeitos dependerão da forma como cada empresa ajusta seu fluxo de caixa ao novo calendário de recolhimento.

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